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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.
Validade. Falta de provas. Absolvição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:05
Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante.
Sentença improcedente. Falta de provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:27
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.
Impulso oficial. Falta de iniciativa.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:27
Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua
, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:22
Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico
específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias
PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:50
Falta de transparência causa indenização
O Senac deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um estudante por não informar que o certificado de conclusão demoraria para ficar pronto em razão do curso não ter aprovação do MEC
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Falta de provas impede indenização
Mãe de menor recorre a Justiça em busca de indenização para seu filho por conta do suposto abandono do pai, mas perde por falta de provas
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:27
Falta de liquidez justifica benefício
Quem tem bens, mas não dispõe de liquidez, é também merecedor dos benefícios da assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:40
Estado do RS deverá pagar despesas de agricultor em hospital particular
A decisão foi proferida pela 6ª Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:05
Justa causa. Falta grave. Comprovação.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45
Processual Civil. Falta de Prequestionamento
Súmulas 282 e 356 do STF
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:26
Distrito Federal terá de providenciar UTI para paciente ortopédico
internado em UTI da Rede Pública do DF ou em estabelecimento particular, caso não se encontre leito público.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento
Modelo de Petição.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:37
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
A falta de diversidade foi considerada discriminatória.